Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Ohana. Estes Termos de Serviço ("Termos", "Acordo") regem o acesso e o uso da plataforma de software baseada em nuvem, das aplicações web e dos serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço") fornecidos pela Ohana Technologies Inc. ("Empresa", "nós", "nos" ou "nosso"), constituída de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Serviço, você (o "Cliente" ou o "Usuário") concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você aceitar estes Termos em nome de uma entidade jurídica (como o seu empregador), você declara e garante que possui autoridade legal para vincular essa entidade a este Acordo.

2. Descrição do Serviço e Licença

Ohana é uma plataforma de experiência do funcionário baseada em nuvem que oferece reconhecimento impulsionado por IA, pesquisas de pulso de equipe, coaching personalizado, gestão de recompensas e análise de pessoas, com o objetivo de ajudar organizações a construir ambientes de trabalho engajados e prósperos.

Sujeito ao cumprimento deste Acordo e ao pagamento das tarifas aplicáveis, a Empresa concede ao Cliente uma licença não exclusiva, intransferível, revogável e de abrangência mundial para acessar e usar o Serviço exclusivamente para fins comerciais internos durante o período de assinatura contratado.

3. Registro de Conta e Segurança

Para acessar todos os recursos da plataforma, você deve registrar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é o único responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (nome de usuário e senha).
• Todas as atividades que ocorram em sua conta, estejam ou não autorizadas por você.
• Garantir que todos os usuários que acessem o Serviço por meio de sua conta cumpram estes Termos.

Você concorda em notificar imediatamente o Ohana sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança de que tome conhecimento, enviando um e-mail para hello@ohanapp.co.

4. Planos de Assinatura, Tarifas e Faturamento

O Serviço é oferecido em diferentes modalidades de assinatura (mensal ou anual) conforme detalhado em nosso site oficial ohanapp.co. O Cliente concorda em pagar todas as tarifas associadas ao plano selecionado.

• Faturamento Recorrente: As tarifas de assinatura são cobradas antecipadamente no momento do registro e serão renovadas automaticamente por períodos iguais, a menos que o Cliente cancele antes da data de renovação.
• Métodos de Pagamento: O Cliente autoriza a Empresa a processar cobranças por meio dos processadores de pagamento de terceiros autorizados: Paddle, Stripe e/ou PayPal. O processador aplicável dependerá da região de faturamento e do tipo de plano do Cliente.
• Impostos: Salvo indicação em contrário, as tarifas não incluem impostos aplicáveis (como IVA, ISS, ICMS ou retenções locais), que serão calculados e adicionados à cobrança com base na jurisdição do Cliente e na legislação vigente.
• Cancelamentos: O Cliente pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel de controle de sua conta. O cancelamento entra em vigor ao final do período de faturamento vigente, após o qual o acesso aos recursos premium será encerrado.
• Reembolsos: A Empresa não realiza reembolsos proporcionais pelo tempo não utilizado dentro de um ciclo de faturamento já cobrado, exceto quando exigido por disposição obrigatória da legislação local aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor do Brasil — Lei 8.078/1990).

5. Dados do Cliente e Propriedade Intelectual

Propriedade do Cliente

O Cliente retém todos os direitos, títulos de propriedade e interesses intelectuais sobre quaisquer informações, arquivos, documentos, dados pessoais ou conteúdos que carregar, armazenar ou processar na plataforma ("Dados do Cliente"). O Cliente concede à Empresa uma licença limitada, mundial e isenta de royalties, exclusivamente para hospedar, copiar, transmitir, processar e exibir os Dados do Cliente com o objetivo de fornecer, proteger, manter e aprimorar o Serviço, de acordo com este Acordo e a Política de Privacidade.

Propriedade da Plataforma

A Empresa retém exclusivamente todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o software, a arquitetura técnica, os algoritmos, o design de interfaces, o código-fonte, as marcas, logotipos e quaisquer melhorias técnicas ou desenvolvimentos personalizados derivados da plataforma. Nada neste Acordo transfere ao Cliente a propriedade da plataforma ou de sua tecnologia subjacente.

Sugestões

Se o Cliente ou qualquer Usuário fornecer sugestões, ideias ou feedback sobre o Serviço, a Empresa poderá utilizá-los sem restrições e sem obrigação de compensar o Cliente.

6. Política de Uso Aceitável

O Cliente concorda em não usar o Serviço para:

• Violar qualquer lei ou regulamentação local, nacional ou internacional aplicável.
• Carregar ou transmitir conteúdo ilícito, prejudicial, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar obter acesso não autorizado a outras contas, sistemas ou redes conectadas ao Serviço.
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da plataforma.
• Usar o Serviço de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura da plataforma.
• Revender, sublicenciar ou comercializar de outra forma o acesso ao Serviço sem o consentimento prévio e por escrito do Ohana.

7. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Empresa, seus diretores, funcionários, agentes ou fornecedores serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais (incluindo, entre outros, lucros cessantes, interrupção dos negócios, perda de dados ou danos à reputação) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.

A responsabilidade total acumulada da Empresa por qualquer reclamação decorrente deste Acordo não excederá o valor total efetivamente pago pelo Cliente ao Ohana pelo acesso ao Serviço durante os doze (12) meses imediatamente anteriores ao evento que originou a reclamação.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Se realizarmos alterações significativas, notificaremos o Cliente por e-mail ou por aviso destacado na plataforma com pelo menos quinze (15) dias corridos de antecedência. O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor dos novos Termos constitui a aceitação integral das alterações.

9. Vigência e Rescisão

Este Acordo permanece em vigor durante o período de assinatura ativa do Cliente. Qualquer das partes poderá rescindir este Acordo mediante notificação por escrito se a outra parte descumprir materialmente estes Termos e não sanar tal descumprimento no prazo de trinta (30) dias após o recebimento da notificação escrita. Após a rescisão, o acesso do Cliente ao Serviço será encerrado e a Empresa disponibilizará os Dados do Cliente para exportação por um período de trinta (30) dias.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado de Delaware, Estados Unidos, sem aplicação de qualquer princípio de conflito de leis. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes localizados no Estado de Delaware, Estados Unidos.

Os Clientes localizados no Brasil retêm todos os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e pela legislação aplicável, que prevalecerão em caso de conflito com esta cláusula para consumidores residentes no Brasil.

11. Contato

Para quaisquer dúvidas, preocupações ou notificações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

• E-mail: hello@ohanapp.co
• Site: ohanapp.co
• Empresa: Ohana Technologies Inc., Delaware, Estados Unidos